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DEBATE SOBRE DIREITOS HUMANOS REUNIU 800 PESSOAS NO IÉMEN

Sofia Branco Sana’a, Yemen - Direitos humanos e democracia reuniram mais de 800 participantes no Iémen durante três dias. Apesar de fortes resistências, nomeadamente do Kuwait, a declaração final da conferência que juntou em Sanaa mais de 800 participantes de 52 países, refere-se à necessidade de dar mais poder às mulheres e de aumentar a sua participação em todas as esferas da sociedade. O Presidente iemenita, Ali Abdallah Salah, inaugurou a conferência e partilhou a convicção de que "a democracia é a opção da era moderna para todos os povos do mundo e o barco de salvação para os regimes políticos, principalmente para os do Terceiro Mundo". A declaração de Sanaa, assumindo dez compromissos e debatida durante oito horas, defende ainda a existência de sistemas judiciais independentes e da liberdade de informação como requisitos democráticos. Quanto ao Tribunal Penal Internacional (TPI), cujo papel não é consensual no seio do mundo árabe - o Estatuto de Roma foi apenas ratificado, até ao momento, pela Jordânia e Djibuti -, a declaração compromete-se apenas a "reforçar o papel das instituições judiciais internacionais", no sentido de assegurar "o respeito pela lei internacional e pelos direitos humanos". De qualquer forma, vários outros países árabes deram indicações de que tencionam ratificar o TPI em breve, nomeadamente o Iémen, o Bahrein, Omã, Marrocos e o Quénia, revelou Emma Bonino, eurodeputada e fundadora da organização No Peace Without Justice, promotora do evento que decorreu durante três dias em Sanaa. A declaração é mais incisiva quanto à "ocupação", declarando mesmo que aquela "deve acabar nos territórios árabes e nos lugares sagrados para o islão e para o cristianismo". As violações dos direitos cívicos e políticos dos palestinianos são também condenadas. Por outro lado, apesar da declaração sustentar a "separação de poderes", refere-se apenas aos três ramos (executivo, legislativo e judicial) e não à separação entre religião e Estado, praticamente inexistente nos países islâmicos. Este tema não chegou sequer a ser levantado. Emma Bonino considerou a iniciativa "positiva". A sociedade civil, mais contundente, apelou ao fim do controlo estatal sobre a comunicação social e à sua consequente privatização, à introdução do tema dos direitos humanos nas escolas, à total eliminação de todas as formas de discriminação, à criação de um comité de promoção dos direitos fundamentais em todos os Estados árabes. Ao mesmo tempo, criticou os EUA por "não utilizarem a posição de superpotência para fazer o bem".

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